SBT-A 1 CE => PL 826/2019

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 826/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

13/09/2021

Ementa

Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2021

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CE => PL 826/2019 Emendas apresentadas