REQ 9/2021 GTCARTOR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA, Rui Falcão - PT/SP

13/09/2021

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Rachel Ximenes (Presidenta da Com. de Direito Notarial da OAB/SP); Tiago Lima de Almeida (Vice-presidente da Com. de Direito Notarial da OAB / SP); Pedro Serrano (Jurista e Professor); Lenio Streck. (Jurista e Professor); José Carlos Alves (Presidente do IEPTB / SP, Tabelião de Protesto); Karine Maria Boselli (Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil); Giselle Dias (Presidente do CNB / CF, Tabeliã de Notas).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Rui Falcão (PT-SP), que: "Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forense, com os convidados Rachel Ximenes (Presidenta da Com. de Direito Notarial da OAB/SP); Tiago Lima de Almeida (Vice-presidente da Com. de Direito Notarial da OAB / SP); Pedro Serrano (Jurista e Professor); Lenio Streck. (Jurista e Professor); José Carlos Alves (Presidente do IEPTB / SP, Tabelião de Protesto); Karine Maria Boselli (Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil); Giselle Dias (Presidente do CNB / CF, Tabeliã de Notas)".

16/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Pablo e Celso Sabino.

21/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Maurício Zockun, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Req. 3/21; Caio Marco Bartine Nascimento, Advogado, Professor e Escritor - Req. 13/21; Lenio Streck, Jurista e Professor - Req. 9/21; e Giselle Dias, Presidente do Colégio Notarial Brasileiro - CNB/CF - Req. 9/21.

23/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência pública realizada em 23/09/2021, às 14:00, com a presença dos convidados Rafael Favetti, Marc Stalder e Tiago Lima de Almeida.

28/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.

05/10/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB - Req. 3/2021; José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo - IEPTB/SP - Reqs. 5/21 e 9/21; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil - Req. 11/21.

07/10/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e representante dos Cartórios Deficitários; Karine Maria Boselli, Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).