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EMR 1 CDHM => PL 4839/2020
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4839/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 13/09/2021
Ementa
Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Tramitação
Data Andamento
13/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).