REQ 58/2021 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

13/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/09/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados".

15/09/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado.

04/05/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.