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PL 6065/1990
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
HAROLDO SABOIA - PDT/MA e outros 11/12/1990
Ementa
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 216, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Explicação da Ementa
BENEFICIANDO ESPETACULOS CULTURAIS DE PRODUÇÃO NACIONAL, PROMOVENDO A POPULARIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA NACIONAIS, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA Constituição Federal de 1988
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/1991 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 12 90 PAG 14017 COL 03.
11/12/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 5380/90.
13/12/1990 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HAROLDO SABOIA. DCN1 14 12 90 PAG 14332 COL 02.
28/11/1991 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.