PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.
| PL 6065/1990 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| HAROLDO SABOIA - PDT/MA e outros | 11/12/1990 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE O ARTIGO 216, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| BENEFICIANDO ESPETACULOS CULTURAIS DE PRODUÇÃO NACIONAL, PROMOVENDO A POPULARIZAÇÃO DAS ARTES E DA CULTURA NACIONAIS, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA Constituição Federal de 1988 | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO DE CULTURA, FINANCIAMENTO, PROJETO, NATUREZA CULTURAL, RECURSOS, FUNDO DE PROMOÇÃO CULTURAL, LEI SARNEY, (FAS), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, CONSTRUÇÃO, TEATRO, CIRCO, CINEMA, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO, MONTAGEM, CIRCULAÇÃO, ESPETACULO, PROGRAMA NACIONAL, RESTRIÇÃO, PROGRAMA, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, RESSALVA, ORIGEM, PAIS, LINGUA PORTUGUESA, EXIGENCIA, GRATUIDADE, EXIBIÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, LOGRADOURO PUBLICO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO DE PROMOÇÃO CULTURAL, SECRETARIA DA CULTURA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUTOR, ARTES CENICAS, ARTES PLASTICAS, FOLCLORE, VIDEO TAPE, FILME, OBRA LITERARIA, MUSICA, APLICAÇÃO, PROGRAMA CULTURAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PRODUTOR, ESPETACULO, MONTAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, APRESENTAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, DEPOSITO, PERCENTAGEM, VALOR, CONTRATO, DESTINAÇÃO, ASSOCIAÇÕES. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/1991 | Plenário (PLEN) PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/12/1990 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 12 90 PAG 14017 COL 03. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/1990 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | APENSE-SE AO PL. 5380/90. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/1990 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HAROLDO SABOIA. DCN1 14 12 90 PAG 14332 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/1991 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91. | ||||||||||||||||||||