| PEP 1 CCJC => PLP 112/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 112/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Margarete Coelho - PP/PI | 09/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 55, 78, 92, 104 e 109, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/09/2021 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 55, 78, 92, 104 e 109, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/09/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 55, 78, 92, 104 e 109, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. | |||||||||||||||