| REQ 8/2021 GTCARTOR | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2021 GTCARTOR | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Luisa Canziani - PTB/PR | 09/09/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR". | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 16/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | |||||||||||||||||||||
| • | I - Audiência Pública Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Cláudio Marçal Freire , Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado); Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado); Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado); André Abelha Dutra , Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado); Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada). Autores dos Requerimentos: Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO); Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR); Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE); Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR). |
|||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||