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REQ 8/2021 GTCARTOR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 4/2021 GTCARTOR
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luisa Canziani - PTB/PR 09/09/2021
Ementa
Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR".
14/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Aprovado.
16/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
I - Audiência Pública

Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Cláudio Marçal Freire , Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado);

Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado);

Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado);

André Abelha Dutra , Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado);

Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada).

Autores dos Requerimentos:
Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR).
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).