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RDF 1 CCJC => PDC 291/2015
Redação Final
Acessória de:
PDC 291/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 09/09/2021
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural e Comunitária
dos Movimentos Sociais de Limeira
para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Limeira,
Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Tramitação
Data Andamento
09/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira  (PT/SP).