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SBE-A 1 CSSF => PL 4189/2019
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 4189/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Seguridade Social e Família 09/09/2021
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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