Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1578/2019, do PL 2164/2019, do PL 453/2021, do PL 433/2020, e do PL 1661/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1728/2020, apensado.
| PRL 1 CDEICS => PL 958/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 958/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA | 09/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1578/2019, do PL 2164/2019, do PL 453/2021, do PL 433/2020, e do PL 1661/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1728/2020, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1578/2019, do PL 2164/2019, do PL 453/2021, do PL 433/2020, e do PL 1661/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1728/2020, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 1578/2019, do PL 2164/2019, do PL 453/2021, do PL 433/2020, e do PL 1661/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1728/2020, apensado. | |||||||||||||||