Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CCTCI => PL 5752/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 02/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). | |||||||||||||||