REQ 76/2021 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

03/09/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 05-10-2021
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 76/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências. ".

14/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

05/10/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 05-10-2021
Arquivada