| REQ 202/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO, Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Hildo Rocha - MDB/MA | 02/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo". | ||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/10/21 com a presença dos seguintes convidados: 1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; 2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; 3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE 4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A; 5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; 6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro; 7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV; 8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO; 9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM; |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||