PAR 1 CIDOSO => PL 10306/2018

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 10306/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

03/09/2021

Ementa

Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.