REQ 1779/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2471/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Charles Fernandes - PSD/BA

02/09/2021

Ementa

A inclusão na Pauta do Projeto de Lei 2471/2021, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/02/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1779/2021, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "A inclusão na Pauta do Projeto de Lei 2471/2021, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias".

16/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

16/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1779/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/02/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.