REQ 51/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4924/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

01/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".

16/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião

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Aprovado.

25/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência Pública realizada no Plenário 14.

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Audiência pública realizada em 25/11/2021.

04/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Arquivada.