REQ 50/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 434/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ

02/09/2021

Ementa

Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”".

16/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.