Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade.
| REQ 67/2021 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 10082/2018 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 01/09/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 67/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”". | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com aditamento dos Senhores Giem Guimarães, Diretor Executivo do Observatório de Justiça e Conservação; Angela Kuczach, Diretora Executiva da Rede Nacional Pro Unidades de Conservação; João de Deus Medeiros, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica e Paulo Santi Cardoso da Silva, Chefe do Parque Nacional de São Joaquim, pelo Deputado Rodrigo Agostinho; e de representante da Fundação SOS Mata Atlântica e João de Deus, representante da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo Deputado Nilto Tatto. | |||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, com base no Ato do Presidente nº 1/2022, que determinou o arquivamento dos Requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior, cujo objeto não foi alcançado naquela oportunidade. | |||||||||||||||||||||