Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
| PAR 1 CME => PDL 136/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 136/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 31/08/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Susta os efeitos da Portaria nº 135(GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||