Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR).
| EMC 1 CVT => PL 2313/2021 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2313/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Reinhold Stephanes Junior - PSD/PR | 01/09/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2011, para estabelecer o critério de menor valor da tarifa do pedágio para julgamento das licitações de concessão de rodovias federais e a exigência em edital de prestação de seguro-garantia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR). | |||||||||||||||