Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 7/2021 GTCARTOR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Darci de Matos - PSD/SC | 01/09/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado nem Audiência Pública com o convidado Representante da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado nem Audiência Pública com o convidado Representante da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR". | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2021 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 30/09/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista de Letras, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2) Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia; 3) Rogério Portugal Bacellar , Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; 4) José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; e 5) Edinaldo Muniz dos Santos , Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | ||||||||||||||||||||