Imprimir

REQ 6/2021 GTCARTOR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC 01/09/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com o convidado Dr. Hércules Benício - Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com o convidado Dr. Hércules Benício - Mestre e Doutor pela UnB. Tabelião e Registrador no Distrito Federal".
02/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Aprovado.
14/09/2021 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Roberta Rocha Fonseca, Juíza auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Aristóteles Passos Costa Neto, Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, representando o Presidente, José Carlos Rodrigues Martins; e Hércules Benício , Tabelião e Registrador no Distrito Federal.
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).