REQ 2/2021 GTCARTOR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darci de Matos - PSD/SC

01/09/2021

Ementa

Requer a realização de Seminários Estaduais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer a realização de audiência pública".

02/09/2021

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

•

Aprovado, com a inclusão da realização de Seminário nos Estados do Espírito Santo e do Amazonas, por solicitação dos Deputados Dra. Soraya Manato e Delegado Pablo, respectivamente, que também subscreveram o requerimento.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).