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REQ 19/2021 PL115319 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1153/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Celina Leão - PP/DF |
01/09/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. ". |
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02/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Aprovado. |
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15/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Audiência Pública Realizada com a presença dos seguintes convidados:
José Edmar Júnior, Diretor de Esportes do Estado do Acre;
José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), Subsecretário de Esporte de Minas Gerais;
Charles Hebert Cavalcante Ferreira, Secretário do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas;
Vicente Neto, Superintendente de Esportes da Bahia;
Silvio Lobo Filho, Diretor Executivo da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE;
Giselle Ferreira, Secretária de Esporte e Lazer do Distrito Federal;
Gabriela Carvalho, Assessora de Processos; João Victor Almeida, Assistente Técnico e Luis Augusto Leite, Coordenador de Esporte Educacional, representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco;
Antonio Carlos Dourado, assessor do Superintendente Geral do Esporte do Paraná;
Bruno Ortiz Porto, Diretor Geral da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul;
Vanderlei Ferreira dos Santos, Coordenador do Esporte de Rondônia;
Dinalildo Barreto da Silva, Diretor do Instituto de Desporto de Roraima;
Mariana Dantas Mendonça, Superintendente Especial de Esporte de Sergipe;
Clay Mariangelo Miranda Rios, Superintendente de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins. |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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