REQ 49/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

31/08/2021

Ementa

Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.

".

02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:30 Reunião

•

Aprovado.

18/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Enviados oficios (circular) às Assembléias Legislativas de todos os estados e às Câmaras Municipais de todo Brasil em 20/09/21

•

Arquivada