Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, Ministério da Economia - ME e Ministério de Minas e Energia - MME.
| REQ 54/2021 CDEICS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 750/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Helder Salomão - PT/ES | 31/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, Ministério da Economia - ME e Ministério de Minas e Energia - MME. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 54/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo". | |||||||||||||||||||||
| 15/09/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, Ministério da Economia - ME e Ministério de Minas e Energia - MME. | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 13/10/2021. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||