REQ 199/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aluisio Mendes - PSC/MA

31/08/2021

Ementa

Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor Aluisio Mendes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 199/2021, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Requer seja formulado convite ao Sr.Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre a demora na concessão de licença ambiental para instalação de painéis solares no Centro de Lançamento de Alcântara no Estado do Maranhão".

03/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor Aluisio Mendes

08/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Retirado a requerimento de deputado.

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Arquivada