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REQ 198/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Tiago Dimas - SOLIDARI/TO, Hildo Rocha - MDB/MA |
31/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente da Caixa Econômica responsável pelos contratos e repasses aos Estados e Municípios. O Deputado Hildo Rocha subscreveu. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 198/2021, pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Tiago Dimas SOLIDARI, que "Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS)". |
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15/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. |
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Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente da Caixa Econômica responsável pelos contratos e repasses aos Estados e Municípios. O Deputado Hildo Rocha subscreveu. |
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19/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública realizada em 19/10 com a presença dos seguintes convidados:
1) RAIMUNDO AGUIAR - Secretário de Saúde de Crixás do Tocantins - TO
2) ANA PAULA ABADIA - Secretária Municipal de Saúde - Araguaina / TO
3) WAGNER RODRIGUES - Prefeito de Araguaina/TO
4) FREDDY ANTUNES - Defensor Público do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins/TO
5) RODRIGO LACERDA - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
6) FLÁVIO GAVAZZA -Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Economica Federal/CEF
7) GREGORY CARVALHO - Coordenador Geral de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/ Ministério da Saúde
RAFAEL AGOSTINHO -Coordenador-Geral de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGURG/DAHU/SAES |
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Arquivada |
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