REQ 65/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PP/SP

31/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019".

14/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado com aditamento dos senhores Ubiratan Rabadan, representante da Federação Brasileira de Adestradores de Animais; Rúbia Baja, representante do Clube dos Gatos do Paraná; Dr. Rodrigo Montezuma, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Jeferson da Rocha, advogado, produtor rural e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra, pela Deputada Carla Zambelli e dos Senhores Guilherme Bunger, representante do Sinca Xarimbado; José Edson, representante da Câmara Setorial e Fábio Amorim, representante da Confederação Brasileira de Cinofilia, pelo Deputado Paulo Bengtson.

28/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública
".

15/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes palestrantes: Richard Rasmussen, biólogo, naturólogo, apresentador e embaixador do ecoturismo brasileiro pela Embratur; Vicent de Paula Ataíde Junior, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Rúbia Baja, Representante do Clube dos Gatos do Paraná; Frank Alarcón, Biólogo e Doutor em Ética Aplicada; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-Federal; Ubiratan Rabadan, Representante da FBAA - Federação Brasileira de Adestradores de Animais; Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Montezuma, Assessor Técnico Jurídico e de Relações Institucionais da CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária; Vânia de Fátima Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Jeferson da Rocha, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra; Darson de La Torre, Advogado e Representante da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Fábio Amorim, Representante da CBKC - Confederação Brasileira de Cinofilia; Wagner Ávila, Criador Animal Representante dos Criadores de Animais; e Guilherme Bunger, Diretor e Co-Fundador da Sinca-Xerimbabo - Sindicato Nacional dos Criadores de Animais.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 65/2021 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 75/2021 CMADS

Requerimento

28/09/2021

Ricardo Izar

Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.