| REQ 1758/2021 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 2431/2015 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Luiz Lima - PSL/RJ | 31/08/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.758/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: CCTCI, CCULT, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1758/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 2.431/2015". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.758/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: CCTCI, CCULT, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 22/09/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1758/2021 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.758/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.431/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.431/2015: CCTCI, CCULT, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. | ||||||||||||||||||||||||||