REQ 69/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

31/08/2021

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A tributação indevida incidente sobre as atividades desenvolvidas por agentes autônomos de investimento”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A tributação indevida incidente sobre as atividades desenvolvidas por agentes autônomos de investimento”".

22/09/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com alterações. Representante da AIS LIVRES - Associação dos Agentes Autônomos de Investimentos - Sr. Alfredo Manuel Machado Melo de Sequeira Filho; e Representante da CVM - Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha.

04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada