REQ 17/2021 GTMINERA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR

30/08/2021

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "
Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.
".

14/09/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Aprovado.

22/12/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Arquivado.