Arquivada.
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| REQ 69/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Jorge Solla - PT/BA, Alexandre Padilha - PT/SP | 24/08/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19". | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Requerimentos os Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Jorge Solla e Alexandre Padilha. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 69/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. ". |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||