REQ 69/2021 CEXCORVI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Jorge Solla - PT/BA, Alexandre Padilha - PT/SP

24/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19".

08/09/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Subscreveram os Requerimentos os Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Jorge Solla e Alexandre Padilha.

•

Aprovado.

23/09/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 69/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.

".

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 69/2021 CEXCORVI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Enfrentamento à Covid-19 (CEXCORVI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 73/2021 CEXCORVI

Requerimento

23/09/2021

Carmen Zanotto

Requer o Aditamento do Requerimento n° 69/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.