REQ 17/2021 PL741906

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

30/08/2021

Ementa

Requer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

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Relatório de conferência de assinaturas

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que: "Requer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006.".

14/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Aprovado.

17/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Audiência Pública realizada em 15/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI, Assessor - Ministério da Saúde; 2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) FREDERICO BORGES, Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) RAQUEL MILANI, Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN; 7) ANDERSON LUÍS COELHO, Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; 8) ALINE SILVA DE AGUIAR, Representante - Conselho Federal de Nutricionistas; 9) CARLOS ALBERTO EILERT, 2º Vice-Presidente e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; e 10) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor.

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Arquivado