REQ 15/2021 PL741906

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - PSDB/MG

25/08/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o "Custo da Variação Médico-Hospitalar" no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro Atuária - IBA; e 2) Representante Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2021, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o 'Custo da Variação Médico-Hospitalar' no âmbito do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, com os seguintes convidados: 1) Representante do Instituto Brasileiro Atuária - IBA; e 2) Representante Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS.
".

14/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

•

Aprovado.