REQ 14/2021 PL741906

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7419/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR, Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

25/08/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado à Reunião de Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados (PL741906)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2021, pelos Deputados Hiran Gonçalves (PP/RR) e Celso Russomanno REPUBLIC, que "Requer a inclusão de convidado à Reunião de Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde".

02/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de

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Requerimento arquivado por perda de oportunidade. Audiência Pública realizada no dia 25/08/2021, às 14 horas.

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Arquivado