Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis.
| REQ 109/2021 CDHM | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Bira do Pindaré - PSB/MA | 31/08/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 109/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura". | ||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis. | ||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||