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RIC 1103/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PDT/SP 31/08/2021
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para  contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/09/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Primeira Secretaria (1SECM)

Encaminhamento de resposta pelo sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1103/2021, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP), que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para  contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI). ".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
10/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
13/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/09/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/09/2021
14/09/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/10/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 454/2021, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2021 a 08/11/2021)
26/10/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2344/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de outubro de 2021, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta pelo sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1103/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1103/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1103/2021 Parecer do Relator 10/09/2021 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.