REQ 75/2021 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

31/08/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Audiência realizada em: 19-11-2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal. ".

14/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

19/11/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada. Audiência realizada em: 19-11-2021.