Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: inclusão de realização de seminário no Estado de São Paulo.
| REQ 74/2021 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2021 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Alencar Santana Braga - PT/SP | 27/08/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: inclusão de realização de seminário no Estado de São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo. ". | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovados em conjunto os itens 9, 10, 14 e 15 (REQs nºs 69/2021, 70/2021, 74/2021 e 75/2021). com alteração: inclusão de realização de seminário no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | |||||||||||||||||||||