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REQ 18/2021 PL115319 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1153/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Renildo Calheiros - PCdoB/PE |
26/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base." (PL115319)
Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/08/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com a presença dos seguintes convidados: Ana Moser, Cássia Damiani, Celi Zulke Taffarel, Paula Korsakas e Wladimyr Camargos". |
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02/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Aprovado. |
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11/11/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Realizada Audiência Pública sobre o TEMA: "Sistema Nacional do Desporto", com a presença dos seguintes convidados:
1) ANA MOSER, ex-atleta olímpica e presidente do Instituto Esporte & Educação e representante da Atletas pelo Brasil;
2) CÁSSIA DAMIANI, mestre em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS;
3) CELI ZULKE TAFFAREL, professora da Universidade Federal da Bahia e pós-doutora da Universidade de Oldenburg - Alemanha;
4) PAULA KORSAKAS, representante da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS;
5) WLADIMIR CAMARGOS, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e professor da Universidade Federal de Goiás;
6) RICARDO AVELLAR, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC; e
7) CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. |
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06/07/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de |
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Arquivada em razão do encerramneto da comissão. |
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