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PL 3004/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5077/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dagoberto Nogueira - PDT/MS, Marcio Alvino - PL/SP 27/08/2021
Ementa
Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2021 Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira  (PDT/MS), que "Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett".
13/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1809/2021, pelos Deputados Marcio Alvino  (PL/SP) e Dagoberto Nogueira  PDT, que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021
".
28/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 513
04/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.809/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
05/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1951/2021, pelo Deputado Diego Garcia  (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3004/2021 do Projeto de Lei nº 5077/2016".
20/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.951/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.951/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.004/2021 e 5.077/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 5077/2016, ao qual esta proposição está apensada.