Imprimir

PL 3004/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5077/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dagoberto Nogueira - PDT/MS, Marcio Alvino - PL/SP 27/08/2021
Ementa
Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett.
Indexação
Criação, Mês Nacional da Conscientização da Síndrome de Rett, data comemorativa, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/09/2021 Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3004/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira  (PDT/MS), que "Institui o mês de outubro como Mês Nacional da Conscientização da Síndrome De Rett".
13/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1809/2021, pelos Deputados Marcio Alvino  (PL/SP) e Dagoberto Nogueira  PDT, que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021
".
28/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 513
04/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.809/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
05/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1951/2021, pelo Deputado Diego Garcia  (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3004/2021 do Projeto de Lei nº 5077/2016".
20/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.951/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.951/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.004/2021 e 5.077/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
12/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 5077/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3004/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/09/2021 Apense-se à(ao) PL-5077/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3004/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1809/2021 Requerimento 13/09/2021 Marcio Alvino Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 3004, de 27 de agosto de 2021.
REQ 1951/2021 Requerimento de Desapensação 05/10/2021 Diego Garcia Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3004/2021 do Projeto de Lei nº 5077/2016.