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REQ 195/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
27/08/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 195/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel". |
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31/08/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro. |
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Aprovado, com adendo de convite ao Senhor Jorge Bittar, ex-Deputado Federal e ex-Conselheiro da Anatel, e ao Senhor Alex Jucius, CEO da Associação NEO. |
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01/09/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada audiência pública em 1/09 com a presença dos seguintes participantes:
SR NILO PASQUALI Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União.
SR. LUIZ ROCHA Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM
SRA. ALESSANDRA LUGATO Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
SR. CAIO BONILHA Presidente da Futurion Análise Empresarial.
SR. RUDINEI CARLOS GERHART Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil
SR. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET
SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti
O Ministério das Comunicações e o Ministério das Relações Exteriores encaminharam oficio comunicando a impossibilidade da participação de seus representantes. |
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Arquivado |
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