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REQ 194/2021 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PFC 8/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 26/08/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Os Deputados Padre João e Elias Vaz subscreveram.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 194/2021, pelo Deputado Jorge Solla  (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019".
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Encaminhou a votação o Deputado Padre João.
Aprovado. Os Deputados Padre João e Elias Vaz subscreveram.
23/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência pública realizada em 23/09 com a presença dos participantes:

MARCO ANTONIO DELFINO - Procurador da República no Município de Dourados/MS.
DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES - Gerente- Geral da GGTOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
KAREN FRIEDERICH - Pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
ALINE GURGEL - pesquisadora Fiocruz
RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES -Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
ROGÉRIO PEREIRA DIAS -Presidente do Instituto Brasil Orgânico
Arquivada