REQ 115/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 110/2021 CCTCI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

26/08/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 115/2021, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a inclusão de convidado no Requerimento nº. 110/2021, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre “transparência, eficiência e neutralidade concorrencial relativas à disponibilização e contratação de espaço virtual para exposição de anúncios na internet e dá outras providências.”".

01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

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Aprovado.

30/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 30/06/2022.

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Arquivada.