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PL 2995/2021
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Otavio Leite - PSDB/RJ 26/08/2021
Ementa
Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Indexação
Criação, Semana Nacional do Artesanato, realização, março. _Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), campanha educativa, diretrizes. _ Ministério da Economia, dotação orçamentária, linha de crédito, artesão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/03/2023 Decisão da Presidência  de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
23/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
14/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Parecer.
24/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Parecer.
04/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
24/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
28/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS, com substitutivo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 30/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.


14/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) 23/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.


14/06/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) 16/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.


24/10/2023 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 28/11/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS, com substitutivo.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2995/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março".
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/10/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
27/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 390
02/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
03/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022)
12/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
30/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo  (PDT/RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado o Parecer.
15/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
15/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
15/06/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Recebimento pela CDEICS.
15/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 648, Letra A.
06/07/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
08/07/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)
02/08/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
23/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Decisão da Presidência  de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
19/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
20/04/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
03/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
23/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
25/05/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)
07/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Leitura do parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.
15/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
• Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
15/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
15/06/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Recebimento pela CICS.
15/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra B.
19/06/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
20/06/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023)
07/07/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
16/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
24/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
• Lido o Parecer do Relator Helder Salomão, pelo Dep. Augusto Coutinho.
• Aprovado o Parecer.
31/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
01/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
01/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra C.
04/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
07/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
15/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da  Comissão Desenvolvimento Econômico.
10/06/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo CONOF
23/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
24/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
28/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do  Substitutivo da CDEICS,  com substitutivo.
05/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2025)
16/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo CONOF
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2995/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2021 Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/03/2023 Decisão da Presidência  de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
PL 2995/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 30/05/2022 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Cultura Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 2995/2021 Parecer do Relator 23/05/2023 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CDE => PL 2995/2021 Substitutivo 24/05/2023 Florentino Neto
SBT-A 1 CDE => PL 2995/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico  Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
PAR 1 CDE => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico  Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 27/05/2025 Laura Carneiro Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/*2021 e do substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, nos termos do Substitutivo da  Comissão Desenvolvimento Econômico.
PRL 2 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 23/10/2025 Laura Carneiro Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
PRL 3 CFT => PL 2995/2021 Parecer do Relator 28/11/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do  Substitutivo da CDEICS,  com substitutivo.
SBT 1 CFT => PL 2995/2021 Substitutivo 28/11/2025 Laura Carneiro Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 2995/2021 Parecer do Relator 16/10/2023 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
PAR 1 CICS => PL 2995/2021 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da CICS ao Projeto de Lei nº 2995/2021.
SBT-A 1 CICS => PL 2995/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela CICS ao Projeto de Lei nº 2995/2021.